Odontologia
- Ortodontista Tem Obrigação De Resultado Com Tratamento De Paciente
Notícia publicada pela Dra. Joice Cristiane no JusBrasil. "A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço...
- Ortodontia Como Atividade De Meio Ou Resultado?
Resumo. Este trabalho apresenta a Ortodontia como atividade de meio, abordando as obrigações profissionais e as formas de se evitar e de se defender de ações judiciais. A grande parte dos litígios entre pacientes e ortodontistas se dá pelo fato...
- Relação Comercial Do Ortodontista Brasileiro Com O Seu Paciente, Natureza Obrigacional Dos Serviços Prestados E Riscos Do Tratamento Ortodôntico
ResumoObjetivo: investigar a opinião do ortodontista brasileiro sobre a problemática paciente x profissional em relação: 1) à importância da relação comercial estabelecida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor); 2) à natureza obrigacional...
- Responsabilidade Civil Do Ortodontista
ResumoO objetivo da terapia ortodôntica é a correção de problemas dentários e esqueléticos, visando resultados estéticos e funcionais estáveis. Tais objetivos, naturalmente, aumentam a expectativa do paciente quanto aos resultados e geram dúvidas...
- Responsabilidade Civil E ética Do Cirurgião-dentista
SINOPSE No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica...
Odontologia
Análise da natureza da responsabilidade civil do ortodontista e seu impacto na prática da especialidade
Resumo
O presente trabalho teve o objetivo de abordar o tema da responsabilidade civil odontológica, expondo qual é o tipo de obrigação (de meio ou de resultado), pois dependendo do tipo de obrigação, muda a direção do ônus probatório, ou seja, há uma inversão do direito de provar a culpa. Se obrigação de meio, cabe ao paciente provar que o ortodontista teve culpa; se for caracterizada obrigação de resultado cabe ao profissional provar sua inocência. Apesar de alguns autores entenderem de forma diferente, as evidências científicas da Odontologia sustentam que obrigação jurídica do ortodontista é de meio. Artigo publicado em: Rev. bras. odontol., Rio de Janeiro, v. 68, n. 2, p. 260-3, jul./dez. 2011.
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Autor: [email protected]
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