FOP-UNICAMP TERÁ CENTRO DE ANTROPOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS

A área de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Unicamp, além do ensino (graduação e pós-graduação) e pesquisa, vem prestando relevantes serviços a sociedade. Na área civil e trabalhista, tem auxiliado as autoridades judiciais elaborando laudos odontológicos em litígios envolvendo o paciente e o Cirurgião Dentista, o mesmo ocorrendo na esfera administrativa (nesta última sem envolvimento do judiciário). Na área criminal, por solicitação, geralmente, de autoridades policiais, a principal atuação é na identificação humana, nos casos em que os métodos convencionais para se estabelecer a identidade fiquem prejudicados, como em cadáveres em avançado estado de decomposição, esqueletizados ou destruídos por agentes vulnerantes (como fogo, por exemplo).

O Brasil enfrenta uma alarmante estatística de 200 mil pessoas desaparecidas por ano. Por outro lado, nos Institutos Médico Legais (IMLs) diversos corpos não identificados acabam sendo sepultados como desconhecidos. Por isso, de março de 2011 à março de 2012, passará a funcionar de maneira experimental o CENTRO DE ANTROPOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS – projeto inovador idealizado pela área de Odontologia Legal. O Centro atenderá inicialmente Piracicaba e região, com perspectiva de estender para todo o Estado e, posteriormente, todo o país. O Software criado para o centro trabalha com o cruzamento de informações de dois bancos de dados – um armazena informações recebidas de familiares de pessoas desaparecidas (metodologia baseada em protocolo da Interpol para desastres de massa) e o outro armazena informações médicas e odontológicas de cadáveres não-identificados dos Institutos Médico Legais (IMLs). O software cruza os dados, viabilizando uma identificação positiva rápida e eficaz, uma vez que apresenta as amostras que possuem compatibilidades, permitindo aos profissionais trabalharem com as técnicas de identificação em um grupo bastante reduzido. Espera-se, com isso, uma substancial redução no número de pessoas sepultadas sem identificação e, consequentemente, no número de pessoas desaparecidas.

Embora o Centro já tenha o prazo definido para início do funcionamento, o coordenador Daruge Jr. destaca que o sucesso depende do cumprimento da Lei Federal 12.030 de 17/09/2009 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12030.htm), que estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal e que em seu artigo 5º incluiu o perito odontolegista como perito oficial (carreira já existente em vários estados do país e ausentes em outros com no Estado de São Paulo). Daruge Jr. destaca que é fundamental a presença dos odontolegistas nos IMLs, pois as informações que devem ser colhidas dos cadáveres sem identificação só poderão ser obtidas pela necropsia odontolegal associada a médicolegal. Destaca ainda, o professor, que o benefícios com a criação do Centro se estenderão desde a diminuição dos custos para o Estado até ao alcance de seu principal objetivo que é devolver a identidade a um indivíduo, minimizando o sofrimento, a angústia e a dor de famílias que buscam por parentes desaparecidos, carregando a incerteza do seu paradeiro no decorrer de anos sem informações.

Daruge Jr. reitera que além dos aspectos sociais já destacados, a criação do Centro, em termos acadêmicos, possibilitará uma dinamização da prática da identificação humana pelos alunos dos cursos de pós graduação (mestrado e especialização) integrados com os alunos da graduação e conseqüente um aumento no desenvolvimento de pesquisas. Finaliza, o professor, agradecendo o apoio da Diretoria da FOP, do Departamento de Odontologia Social, do Programa de Biologia Buco Dental, dos alunos envolvidos no projeto, do IML de Piracicaba e outros que nossos alunos realizam seus estágios, dos políticos que estão nos apoiando nessa iniciativa e, por fim, ao Professor catedrático EDUARDO DARUGE, fundador da área de Odontologia Legal na Unicamp, trazendo grande desenvolvimento no ensino e na pesquisa da Odontologia Legal.

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