Apresentar as técnicas de DNA utilizadas para a identificação humana, realizadas através da análise de saliva e polpa dentária. Procurou-se demonstrar a aplicabilidade do DNA dentro da Odontologia Legal e ilustrar sua importância, contrapondo os métodos utilizados para identificação humana. Nesse contexto, este estudo apresenta-se como oportunidade de consolidação de conceitos e conteúdos fundamentais do DNA aplicados à Odontologia Legal, buscando prestar maiores esclarecimentos às pessoas que estão ingressando em seu estudo. Artigo publicado em:
Arqu bras odontol 2010;6(2):64-70.
Análise Forense do DNA
No Brasil, até março de 2004, tramitavam na Câmara Federal, trinta e um projetos de lei relacionando o papel do exame de DNA para fins de identificação humana. Percebe-se assim a cobrança da sociedade e a preocupação do Estado em respaldar legalmente a utilização do DNA para tal fim. Destaca-se o Projeto de Lei PL 417/2003, alterando o artigo 1o da lei 10.054 de 07/12/2000, que insere o DNA para a identificação criminal10. A importância da Odontologia Legal para a identificação humana, principalmente em casos nos quais pouco resta para se proceder a essa identificação (incêndios, explosões, corpos em decomposição ou esqueletizados), levou os odontolegistas, a se familiarizarem com as novas tecnologias da biologia molecular.
Amostras biológicas para análise de DNA forense em Odontologia
O tecido dental é reconhecido como uma fonte rica de DNA para uso em casos de identificação humana. As análises de DNA de polpa e folículo dentário também são utilizadas em outros casos forenses como, por exemplo, para reconstruir os eventos em casos cujo corpo da vítima foi retirado da cena do crime e incinerado15. Os dentes têm uma importância fundamental na identificação humana por possuir extraordinária resistência a putrefação e aos efeitos externos (físicos - traumatismos, calor, químicos e biológicos), mais que qualquer outro tecido humano, preservando assim a identidade genética individual16.
Na prática forense, o dente tem sido priorizado para análises genéticas devido ao fato da cavidade pulpar, que se constitui em arcabouço formado pelas paredes entre esmalte, dentina e cemento propiciar o meio estável para o DNA; ou seja, seus componentes celulares são providos de eficiente proteção contra agressões do meio ambiente. A polpa dentaria protegida por este arcabouço pode ser recuperada para extração do DNA com o uso de limas endodonticas. Outra característica importante é o fato do elemento dentário possuir quantidades suficientes de DNA para permitir a identificação humana, sendo a região do corpo radicular a que permite a maior recuperação de DNA10,17.
Outra amostra biológica de grande importância dentro do estudo do DNA forense é a saliva. A saliva, ou melhor, o fluido bucal, é composto pelo fluido que contém leucócitos que se infiltram através da junção dento gengival e células epiteliais descamadas. É possível a análise de DNA em amostras forenses contendo saliva, não se encontrando diferenças na análise, sendo comparada à da saliva recém-coletada10.
Por outro lado, a saliva é muito usada como fonte de DNA, devido ao fato de ser coletada sem dor e de maneira não invasiva6. As células desprendidas da mucosa oral têm se mostrado também uma excelente fonte de DNA de alto peso molecular. Devido a isso, numerosos laboratórios de genética utilizam as amostras de saliva e de escovação da mucosa oral para investigação de vinculo genético em crianças de curta idade.
Outro fato importante é que, através das células presentes na saliva, é possível isolar o DNA para proceder à identificação de criminosos; para elucidação de crimes envolvendo casos de violência física, como abuso sexual de adultos e crianças, homicídios dentre outros. Devido ao fato que quando uma mordida é executada, sempre é acompanhada pela presença de saliva, ou seja, a saliva do agressor é depositada na pele da vítima ou objetos durante a mordida, beijo ou a sucção. O DNA salivar se mantém estável podendo ser recuperado até 48-60 horas após a salivação sobre a pele cadavérica; logicamente esse tempo dependerá das condições ambientais e da manipulação que tenha sido sofrido. Sobre a vítima viva o DNA da saliva seca pode ser recuperado por mais de 72 horas2,18.
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