Odontologia
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Objetivo: Verificar junto aos laboratórios que realizam próteses parciais removíveis na cidade de Piracicaba, São Paulo, como eles recebem os modelos enviados pelos cirurgiões-dentistas para confecção dessas próteses. Métodos: A legislação...
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Resumo Introdução e objetivo: O objetivo deste artigo é discutir as implicações éticas e legais do uso do marketing na Odontologia pelos profissionais. O marketing tem grande relevância para a solução dos problemas de competitividade da classe...
- Áreas De Atuação Do Odontolegista Brasileiro
Os artigos 63 e 64 da Resolução CFO 063/2005* estabelecem o conceito de Odontologia Legal e as áreas de competência para o especialista nesta área: "Art. 63. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos...
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- Curso Online De Odontologia Legal
Realização: Portal Educação Carga Horária: 100 horas. Turma disponível: 15/01/2010 a 14/03/2010 Objetivo Específico: Discutir o papel do cirurgião-dentista nos processos de perícias cível, criminal e trabalhista, bem como apresentar os procedimentos...
Odontologia
Responsabilidade criminal do cirurgião-dentista
Resumo
Sobre a atuação odontológica incidem normativas nas esferas civil, penal, ética, trabalhista e administrativa. A responsabilidade civil na odontologia tem sido bem relatada pela lietertura, porém, são poucos os relatos específicos da responsabilidade criminal do cirurgião-dentista. Este trabalho teve por objetivo escrecer situações de crime que possam estar mais relacionadas à atuação deste profissional, tendo por base o Código Penal Brasileiro, com vistas a contribuir para uma prática clínica mais segura. Os delitos mais relacioandos aos profissionais da Odontologia, pelas peculiaridades da área são: o exercício ilícito da profissão, a violação de sergredo profissional, a emisssão de documento falso, o estelionato e as lesões corporais, podendo-se ainda admitir relação com a omissão de socorro e omissão de notificação compulsória, estes com algumas especificidades. De modo geral, considera-se que a responsabilidade criminal do cirurgião-dentista implica em conhecer a legislação pertinente e a interpretação jurídica da mesma, conduta que pode substanciar a atuação profissional lícita e segura. Artigo publicado em: ACTA JUS. 2013; 1(1): 17-23.
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Autor: [email protected].
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