O livro Deontologia Odontológica: Ética e Legislação é direcionado a estudantes da graduação e pós-graduação os quais necessitam ser estimulados ao exercício ético da Odontologia.
É dirigido também aos profissionais atuantes para que se adaptem a essa nova realidade da prática profissional cujo teor é que não é necessário reduzir a atuação profissional em razão do medo de sofrer processos, pelo contrário, esse temor surge da falta de conhecimento - ou da insipiência - das leis e suas influências no cotidiano da atuação profissional. Nesse sentido, é evidenciado que não é necessário ter conhecimento profundo da ciência do direito, mas, a partir do momento em que o cirurgião-dentista tem noção de sua importância e de como se dá a aplicação das normas, lhe é permitido desenvolver um raciocínio lógico fundamentado na legislação, na doutrina e na jurisprudência. Sem dúvida, esses são parâmetros para que qualquer cirurgião-dentista possa exercer a profissão de forma mais tranquila, sem medos e com um desenvolvimento ético essencial.
Sumário.
Cap. 1 - Introdução à Deontologia Odontológica
Cap. 2 - Noções de Legislação de Interesse do Cirurgião-dentista
Cap. 3 - Uma Breve História sobre Odontologia no Brasil
Cap. 4 - Exercício Lícito da Odontologia no Brasil
Cap. 5 - Exercício Ilícito da Odontologia
Cap. 6 - Responsabilidade Profissional do Cirurgião-dentista
Cap. 7 - O Cirurgião-dentista diante dos Processos Éticos
Cap. 8 - Atuação de Cirurgiões-dentistas junto aos Juizados Especiais Cíveis
Cap. 9 - Segredo Profissional
Cap. 10 - Aspectos Éticos e Legais do Atendimento a Pacientes HIV-positivos
Cap. 11 - Mercado de Trabalho para o Cirurgião-dentista
Cap. 12 - Honorários Profissionais do Cirurgião-dentista
Cap. 13 - Vistorias em Convênios e Credenciamentos
Cap. 14 - Documentos Odontolegais
Cap. 15 - Aspectos Legais na Classificação das Lesões Corporais
Cap. 16 - Violência Doméstica e Odontologia
Cap. 17 - Documentação Odontológica
Cap. 18 - A Comunicação em Odontologia
Cap. 19 - Exercício das Profissões Auxiliares em Odontologia
Cap. 20 - O Exercício das Especialidades Odontológicas e Práticas Integrativas e Complementares à Saúde Bucal
Cap. 21 - Competências dos Órgãos de Classe
Cap. 22 - A Ética na Relação Professor¿Aluno
Cap. 23 - Noções de Direito do Trabalho de Interesse do Cirurgião-dentista
Cap. 24 - O Direito do Cirurgião-dentista à Aposentadoria
Cap. 25 - Odontologia Defensiva
LegislaçãoLei no 5.081
Código de Ética Odontológica
Lei no 12.291
Lei no 8.078
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